Instituto de Propriedade Industrial


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IPI
Rua Consiglieri Pedroso, 165
Maputo-Moçambique
Tel: +258-21-354900
Fax: +258-21-354944
Email: ipi@ipi.gov.mz
Horário
2ª a 6ª, 07h30-13h00

Pedidos de Registo

1. Pedido de Registo
I. Patente de Invenção
Patente de invenção	4.600.00MTn
a) Limitação do âmbito de protecção	5.400.00MTn
II. Modelos de Utilidade
Modelos de Utilidade	750.00MTn
III Desenho Industrial
Desenho industrial	750.00MTn
a) Por cada desenho suplementar compreendido no mesmo requerimento	140.00 MTn
b) Taxa Mediação no âmbito das licenças de exploração	3.600.00MTn
IV. Marca
1. Marca de Produtos e Serviços
a) Registo (Por cada classe)	950.00MTn
b) Renovação (Por cada classe)	950.00MTn
c) Averbamento da mudança do sinal	950.00MTn
d) Adição ou substituição do sinal	950.00MTn
2. Marca Colectiva
a) Registo (Por cada classe)	850.00MTn
b) Renovação (Por cada classe)	850.00MTn
c) Averbamento da mudança do sinal	850.00MTn
d) Adição ou substituição do sinal	850.00MTn
3. Marca de Certificação
a) Registo (Por cada classe)	750.00MTn
b) Renovação (Por cada classe)	750.00MTn
c) Averbamento da mudança do sinal	750.00MTn
d) Adição ou substituição do sinal	750.00MTn
4.Registo internacional
a) Registo inicial	8.650.00MTn
b) Extensões posteriores	4.300.00MTn
c) Transmição do pedido Internacional	3.600.00MTn
V.Nome, Insígnias, Logotipos
Registo	750.00MTn
c) Averbamento da mudança do sinal	750.00MTn
VI. Denominações de Origem e Indicações Geográficas
a) Registo	450.00MTn
b) Averbamento da mudança do sinal	450.00MTn
c) Adição ou substituição do sinal	450.00MTn
VII. Recompensas
Registo	600.00MTn

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