Instituto de Propriedade Industrial - Serviços, Publicações, Averbamentos e Modificações


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IPI
Rua Consiglieri Pedroso, 165
Maputo-Moçambique
Tel: +258-21-354900
Fax: +258-21-354944
Email: ipi@ipi.gov.mz
Horário
2ª a 6ª, 07h30-13h00

Serviços, Publicações, Averbamentos e Modificações

4. Prestação de Serviços
4.1. Pesquisas
a) De elementos não informatizados :
Por modalidade	200.000, 00 MT / 200.00 MTn
b) De elementos informatizados :
i. Por modalidade e com consulta a base de dados internos	500.000, 00 MT / 500.00 MTn
ii. Com consulta a base de dados externos	1.500.000, 00 MT / 1.500.00 MTn
iii. Por página de impressão de resultados	20.000, 00 MT / 20.00 MTn
4.2. Autenticação de Resultados
a) Por página autenticada	20.000, 00 MT/ 20.00MTn
4.3. Cópias de Documentos
a) Fascículos de patentes	50.000, 00 MT/50.00MTn
b) Outros por página A4	10.000, 00 MT/ 10.00MTn
4.4. Informações
a) Por cada elemento solicitado e referente a um único processo	20.000, 00 MT /20.00MTn

5. Publicações
a) Por publicação do aviso de despacho de concessão ou renovação de registo incluíndo o exame	500.000,00MT/500.00MTn

6. Averbamentos e Modificações
a) Nome, denominação social ou outro elemento de identificação do requerente	50.000,00MT /50.00MTn
b) Residência ou sede quando a modificação resulte de actos imputáveis ao titular ou requerente	10.000,00MT/10.00MTn
c) Do sinal, adição ou substituição de produtos ou serviços empedidos de registo	Taxa igual a do pedido do registo respectivo
6.1. Transmissão de Licenças de Exploração
a) Patentes de invenção	100.000,00MT/100.00MTn
b) Modelos de utilidade	100.000,00MT/100.00MTn
c) Modelos e desenhos industriais	100.000,00MT/100.00MTn
d) Marca de registo nacional	100.000,00MT/100.00MTn
e) Recompensas	100.000,00MT/100.00MTn
f) Nome ou ínsignia de estabelecimento	100.000,00MT/100.00MTn
g) Logotipo	100.000,00MT/100.00MTn

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