A Organização Mundial da Propriedade Intelectual em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal realiza de 30 à 31 de Outubro próximo, em Lisboa, um Forúm sobre as indicações geográficas e as denomições de origem.

O encontro é alusivo às comemorações do quinquagésimo (50 anos) aniversário do Acordo de Lisboa relativo à protecção e registo internacional das denominações de origem, concluído aos 31 de Outubro de 1958, do qual fazem parte 26 Estados membros.

Em geral, as indicações geográficas e as denominações de origem indicam a origem e qualidade dos produtos. Com efeito, muitas indicações geográficas e denominações de origem já foram registadas através do Sistema de Lisboa. Por exemplo: Porto, Havana, Champagne, Prosciutto di Parma, Tequila etc.

De salientar que, a maioria das indicações geográgicas e denominações de origem são relativas a produtos agrícolas. O forúm tem como objectivo o estudo de melhorias para o Sistema de Lisboa, bem como o estudo de um sistema de protecção adequado para os países em desenvolvimento.