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O IPI

O Instituto da Propriedade Industrial - IPI, é uma instituição pública de âmbito nacional sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira responsável pela administração da propriedade industrial em Moçambique.

O IPI foi criado pelo Decreto do Conselho de Ministros nº 50/2003 de 24 de Dezembro e iniciou as suas actividades em Maio de 2004.

O IPI tem a sua sede em Maputo.

Missão

O IPI é a entidade que administra a propriedade industrial em Moçambique e tem como principais tarefas:

  Contribuir para a definição e implementação das políticas e da legislação relacionada com a propriedade industrial no país;

  Assegurar a atribuição e a protecção dos direitos de propriedade industrial;

  Manter e controlar os registos dos direitos de propriedade industrial;

  Publicar os actos, decisões e outros elementos relevantes relativos à propriedade industrial;

  Realizar actividades em prol da divulgação da informação tecnológica visando estimular o espírito inventivo e inovador dos moçambicanos;

  Envidar esforços para a facilitação do processo de transferência de tecnologia de e para Moçambique;

  Realizar acções tendentes à divulgaçao e utilização do sistema da propriedade industrial em Moçambique.

Contactos
Endereço e contactos do IPI

Formulários do IPI
Todos formulários em versão interactiva

Actualidade
1 de Julho de 2010
Conhecido Hoje Vencedor do Prémio Melhor Monografia em Propriedade Intelectual - 2010 

2 de Junho de 2010
REGISTO DE MARCAS NA PROVINCIA DE MANICA, 07 A 10 DE JUNHO 2010 

20 de Abril de 2010
REGISTO DE MARCAS NA PROVINCIA DA ZAMBÉZIA, 26 A 30 DE ABRIL 2010 

22 de Março de 2010
REGISTO GRATUITO DE MARCAS NA PROVINCIA DO NIASSA, 22 a 27 de MARÇO 2010 

8 de Julho de 2009
Workshop sobre a Protecção dos Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Expressões de Folclore, 18 a 21 de Agosto, Maputo 

Instituto de Propriedade Industrial - http://www.ipi.gov.mz