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Serviços, Publicações, Averbamentos e Modificações

 

4. Prestação de Serviços
4.1. Pesquisas
a) De elementos não informatizados :
Por modalidade 200.000, 00 MT / 200.00 MTn
b) De elementos informatizados :
i. Por modalidade e com consulta a base de dados internos 500.000, 00 MT / 500.00 MTn
ii. Com consulta a base de dados externos 1.500.000, 00 MT / 1.500.00 MTn
iii. Por página de impressão de resultados 20.000, 00 MT / 20.00 MTn
4.2. Autenticação de Resultados
a) Por página autenticada 20.000, 00 MT/ 20.00MTn
4.3. Cópias de Documentos
a) Fascículos de patentes 50.000, 00 MT/50.00MTn
b) Outros por página A4 10.000, 00 MT/ 10.00MTn
4.4. Informações
a) Por cada elemento solicitado e referente a um único processo 20.000, 00 MT /20.00MTn

 

 

5. Publicações
a) Por publicação do aviso de despacho de concessão ou renovação de registo incluíndo o exame 500.000,00MT/500.00MTn

 

 

6. Averbamentos e Modificações
a) Nome, denominação social ou outro elemento de identificação do requerente 50.000,00MT /50.00MTn
b) Residência ou sede quando a modificação resulte de actos imputáveis ao titular ou requerente 10.000,00MT/10.00MTn
c) Do sinal, adição ou substituição de produtos ou serviços empedidos de registo Taxa igual a do pedido do registo respectivo
6.1. Transmissão de Licenças de Exploração
a) Patentes de invenção 100.000,00MT/100.00MTn
b) Modelos de utilidade 100.000,00MT/100.00MTn
c) Modelos e desenhos industriais 100.000,00MT/100.00MTn
d) Marca de registo nacional 100.000,00MT/100.00MTn
e) Recompensas 100.000,00MT/100.00MTn
f) Nome ou ínsignia de estabelecimento 100.000,00MT/100.00MTn
g) Logotipo 100.000,00MT/100.00MTn

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