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Perguntas Frequentes
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Sobre Nomes e Logotipos
Sobre a Origem

 
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IPI
Rua Consiglieri Pedroso, 165
Tel: +258-21-354900
Fax: +258-21-354944
Email: ipi@ipi.gov.mz
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2ª a 6ª, 07h30-13h00
 

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Propriedade Industrial

   Criação de uma marca
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Registo

 Marcas
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 Desenho Industrial
   Registo do Desenho

Os Agentes da PI

   1.Regulamento
 Lista de Agentes
   Agentes (1 a 15)
   Agentes (16 a 30)
   Agentes (31 a 45)
   Agentes (46 a 60)
   Agentes (61 a 74)

Legislação

   Decreto nº4/2006 do Conselho de Ministros
   Regulamento dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial
   Decreto 50/2003 - Estatuto Orgânico do IPI
   Resolução 21/97 - Adesão à Convenção da União de Paris
   Resolução 34/99 - Adesão de Moçambique à ARIPO
   Acordo sobre os Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio
   Resolução 35/99 Adesão ao PCT
   Resolução nº12/96 - Adesão de Moçambique à OMPI
   Resolução nº20/97 - Adesão de Moçambique ao Acordo e Protocolo de Madrid
   Resolução nº31/94 Adesão de Moçambique à Organização Mundial do Comércio

Eventos

   Workshop para Elaboração da Política da Propriedade Intelectual
   Mesas Redondas sobre a Propriedade Intelectual para as PMEs
   II Workshop Para a Elaboração da Estratégia da Propriedade Intelectual
   Workshop Nacional Sobre a Aplicação dos Direitos da Propriedade intelectual
   Workshop sobre a Propriedade Intelectual para promover a competitividade nas PMEs

Links

   Nacionais
   Regionais
   Internacionais
   Instituições Congéneres

Formulários

   Acrobat Reader
   Formulários Interactivos
   Formulários para download

Taxas

   Pedidos de Registo
   Processos Especiais e Manutenção de Direitos
   Serviços, Publicações, Averbamentos e Modificações

Perguntas Frequentes

 Sobre Marcas
   Tipos de Marcas
   Por quanto tempo é válido o registo?
   Para que serve a Marca?
   Porquê proteger a Marca?
   Quem pode ter uma Marca?
   Quais são os principais passos a observar para o registo da Marca?
   Quais os documentos que devem instruir o pedido de registo de uma marca?
   Quanto tempo é necessário para a concessão do registo?
   Como evitar pedir o registo de uma marca que já foi registada?
   Como deve ser mantido o registo da marca concedida?
 Sobre Nomes e Logotipos
   O que pode constituir nome de estabelecimento ?
   Quanto tempo é necessário para a concessão do registo ?
   Por quanto tempo é válido o registo ?
   O que pode constituir insígnia de estabelecimento ?
   O que pode constituir logotipo ?
   O que diferencia o logotipo da insígnia de estabelecimento ?
   Para que serve o nome, a insígnia de estabelecimento e o logotipo ?
   Quais são os principais passos a observar para o registo do nome, da insígnia de estabelecimento e do logotipo ?
   Quais os documentos que devem instruir o pedido de registo do nome, da insígnia de estabelecimento e do logotipo ?
   Como evitar pedir o registo de um nome, de uma insígnia e de um logotipo que já foi registado ?
   Quem pode apresentar o pedido de registo ?
 Sobre a Origem
   O que é uma indicação geográfica?
   Por quanto tempo é válido o registo ?
   Onde é válido o registo de uma indicação geográfica e de uma denominação de origem?
   O que é uma denominação de origem?
   Para que serve a indicação geográfica e denominação de origem ?
   Porquê proteger a indicação geográfica e denominação de origem ?
   Quem está autorizado a pedir o registo ?
   Quais são os principais passos a observar para o registo da indicação geográfica e da denominação de origem?
   Quais os documentos que devem instruir o pedido de registo de uma indicação geográfica e de uma denominação de origem ?
   Quanto tempo é necessário para a concessão do registo?
   Como evitar pedir o registo de uma indicação geográfica e de uma denominação de origem que já foi registada?

 
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