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2ª a 6ª, 07h30-13h00
Perguntas Frequentes
Sobre Nomes e Logotipos
Perguntas frequentes sobre Nomes e Insígnias de Estabelecimentos e Logotipos
O que pode constituir nome de estabelecimento ?
Quanto tempo é necessário para a concessão do registo ?
Por quanto tempo é válido o registo ?
O que pode constituir insígnia de estabelecimento ?
O que pode constituir logotipo ?
O que diferencia o logotipo da insígnia de estabelecimento ?
Para que serve o nome, a insígnia de estabelecimento e o logotipo ?
Quais são os principais passos a observar para o registo do nome, da insígnia de estabelecimento e do logotipo ?
Quais os documentos que devem instruir o pedido de registo do nome, da insígnia de estabelecimento e do logotipo ?
Como evitar pedir o registo de um nome, de uma insígnia e de um logotipo que já foi registado ?
Quem pode apresentar o pedido de registo ?
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