IPI Rua Consiglieri Pedroso, 165 Tel: +258-21-354900 Fax: +258-21-354944 Email: ipi@ipi.gov.mz Horário 2ª a 6ª, 07h30-13h00
Termos e Condições
O acesso e utilização do site do IPI regem-se por um conjunto de princípios de seguida enunciados:
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual do IPI - Instituto de Propriedade Industrial, sendo interdita a sua cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial.
Exceptuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem. O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se o IPI como titular dos direitos de autor.
Responsabilidade
Não é da responsabilidade do IPI todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas. O IPI não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do seu site. O IPI não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorrecta interpretação dos conteúdos publicados no seu site ou existentes em outros sites a que é possível aceder a partir do seu, os quais estão fora do nosso controlo e responsabilidade.
O IPI reserva-se o direito de suspender o acesso ao seu site sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.
Protecção de dados pessoais
a) Quando exista, a recolha de dados destina-se prioritariamente a aferir o comportamento dos utilizadores no contexto do nosso site. O IPI pretende assim conhecer melhor os seus utilizadores, com o objectivo de optimizar os conteúdos e personalizar os serviços disponibilizados.
O fornecimento desses dados é facultativo, sendo garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, directamente para o endereço constante na página inicial deste site.
b) O IPI poderá utilizar periódicamente esses dados para divulgação das suas iniciativas.
c) A política de privacidade do IPI enquadra-se dentro do que a lei aplicável em muitos países prevê. Em momento algum cederemos os eventuais dados recolhidos a terceiros ou faremos deles um uso diferente do referido nas alíneas a) e b).
d) O site www.ipi.gov.mz poderá instalar e enviar cookies, deste mesmo site, para o computador do visitante, desde que essa opção esteja activada no computador utilizado para fazer a navegação. Este procedimento facilitará a navegação e personalização.
Lei e Jurisdição
Este site foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis moçambicanas. Qualquer litígio relativo ao ipi.gov.mz será regulado pela legislação em vigor, sendo apenas competentes os tribunais moçambicanos.