No âmbito da Revisão da Estratégia da Propriedade Intelectual (PI) e Desenvolvimento da Politica da PI, o Governo de Moçambique através do Ministério da Indústria e Comércio, representado pelo Instituto da Propriedade Industrial em coordenação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizou nos dias 27 e 28 de Março, em Maputo um workshop de consulta pública nacional sobre a revisão da estratégia da propriedade intelectual e o desenvolvimento de uma política da propriedade intelectual para moçambique nacional,

O workshop cuja cerimónia de abertura foi dirigida por sua Excelência Silvino Moreno,  Ministro da Indústria e Comércio, constitui uma jornada partilhada entre o Governo, ao nível interinstitucional, sector privado, pesquisadores, académicos e demais actores chave no contexto da Propriedade Intelectual, com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Durante a sua intervenção Ministro da Industria e Comércio referiu o facto de  a Política e Estratégia da Propriedade Intelectual representar a visão do Governo e dos actores do sistema tais como as instituições de administração da Propriedade Intelectual, as instituições de investigação científica, as universidades, os inovadores, os detentores dos direitos e as associações representativas, os agentes económicos e a Sociedade Civil em geral sobre a natureza e o regime da Propriedade Intelectual que o país pretende para melhor servir e responder os interesses do desenvolvimento económico-social e cultural face aos novos desafios impostos pelas tendências da sociedade.

A primeira estratégia da propriedade intelectual foi aprovada em 2008 e com validade de 10 anos, dai a necessidade da sua revisão.

 Foi apresentado na passada quarta-feira, 27 de Março de 2024, aos funcionários do Instituto da Propriedade Industrial, IP o recém empossado Director­Geral Adjunto, Dr. Dito Nhantumbo.

A cerimónia de apresentação foi dirigida por sua Excelência Silvino Moreno, Ministro da Indústria e Comércio, que na ocasião exortou aos técnicos do IPI, IP para uma maior cooperação com o  recém-empossado. De recordar  que  o  Dr.  Dito  Nhantumbo  foi empossado no dia 22 de Março de 2024, pelo Primeiro Ministro Adriano Maleane. Antes de ser nomeado Director Geral Adjunto do IPI, IP, o Dr. Dito Nhantumbo, desempenhou as funções de Chefe de Departamento de Planificação Central no Ministério da Indústria e Comércio e Director Nacional Adjunto do Comércio Interno.

Foi apresentado nos dia 21 e 22 de Março de 2024, ao secretario de estado e governador de Nampula, o Delegado Regional Norte do Instituto da Propriedade Industrial, IP, o Senhor Gildo Ernesto Supera. A apresentação do Delegado Regional foi feita pela Directora Geral do IPI, IP, Sheila Canda no gabinete de trabalho do Secretário do Estado Jaime Neto  e no gabinete de trabalho  do Governador Manuel Rodrigues 

Durante o acto ambaos dirigentes falaram da necessidade de divulgação dos serviços prestados pelo Instituto da Propriedade Industrial ao cidadão tendo em conta que a Província de Nampula detém muitos direitos, principalmente marcas de produtos que carecem do seu registo para facilitar a venda dos mesmos além-fronteiras. Por sua vez, a Directora Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), agradeceu a recepção e prometeu mais trabalho de modo a divulgar o uso da Propriedade Industrial naquela província e em toda a região norte.

Da esquerda para direita: Sheila Canda, Cecília Chamutota e José de Melo

Foi nesta Segunda-feira, 18.03.2023, apresentado a Cecília Francisco Chamutota, Secretária de Estado na Província de Sofala, o Delegado Regional Centro do IPI, IP.

Trata-se de José de Melo, Quadro do IPI, IP há mais de 15 anos onde outrora exerceu o cargo de chefe de Repartição de Emissão e Certificação e Chefe de Departamento de Exame.

A apresentação do Delegado Regional Centro, foi feita pela Exma Senhora Directora-Geral do IPI, IP acompanhada pelo Director dos Serviços Provinciais das Actividades Económicas -SPAE, SOFALA, a qual referiu que a indicação do Delegado está inserida no contexto da descentralização do processo de Registos e disseminação do sistema da Propriedade Industrial, assim como a necessidade de aproximar os serviços aos demais intervenientes neste ponto do país, com enfoque para divulgação, promoção, consciencialização dos agentes económicos sobre matéria de Propriedade Industrial.

Por sua vez a Secretária de Estado na Província, felicitou ao recém-nomeado, tendo o apelado para imprimir uma dinâmica na execução das suas actividades com vista a alcançar os objectivos na prossecução das suas atribuições.