EM REVISÃO A ESTRATÉGIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Governo da República de Moçambique por intermédio do Instituto da Propriedade Industrial e o Instituto das indústrias Culturais e Criativas, instituições responsáveis pela implementação do dos direitos da propriedade industrial e dos direitos de autor e conexos está a levar a cabo a revisão da Estratégia e elaboração da Política da Propriedade Intelectual.

 No dia 17 de Novembro do ano em curso, foi realizada a reunião para a constituição  e  oficialização do Comité Nacional para a Revisão da Estratégia e elaboração da Política  da Propriedade Intelectual.

Para além das instituições acima indicadas participaram do evento e fazem parte do Comité instituições relevantes para o efeito, nomeadamente, a Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Departamento de Medicina Tradicional; a Universidade Eduardo Mondlane e a Universidade Pedagógica.

Para a materialização do processo de revisão da Estratégia e Elaboração da Politica em Propriedade Intelectual estão agendadas acções de debate público junto das instituições de ensino, o sector privado e a Sociedade Civil.

O desenho da nova estratégia conta com a assistência técnica e financeira da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e é liderada por uma equipa de consultores nacionais e internacionais.

 Moçambique desenhou primeira estratégia da Propriedade Intelectual para um horizonte de 10 anos (2008-2018) já caduca e objecto da presente revisão e paralelamente (no mesmo pacote) será concebida a  primeira Estratégia em Propriedade Intelectual.

 

MINISTRO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO VISITA IPI, IP,

O Ministro da Indústria e Comércio, Sua Excelência Silvino Moreno visitou na quarta-feira dia 8 de Novembro do ano em cusrso, o Instituto da Propriedade Indústrial, IP.  A visita do MIC, acontece 5 meses depois da tomada de posse da Excelentíssima Sheila Canda como Directora Geral do IPI, e tinha como objectivo fazer uma avaliação dos 100 dias de actividades sob a gestão da nova Direcção.

Coube a Excelentíssima Sra.  Directora Geral do IPI, a Dra. Sheila Canda, acompanhado pelos membros do Colectivo de Direcção do IPI, IP a honra de dar boas vindas ao MIC.

Na sua intervenção a Excentissima Sra.  Directora Geral do IPI,  apresentou as actividades realizadas, começando por contextualizar as atribuções do IPI,IP, fazendo menção as acções realizadas neste período da sua governação, na ocasião fez a apresentação das reformas implementadas na estrutura orgânica do IPI com maior enfoque para a nomeação do novo corpo Directivo. Apresentou inclusive os instrumentos legais internos e internacionais dos quais o IPI,IP faz uso na materialização das suas actividades.

No que tange aos Recursos humanos disse que o IPI, IP conta actualmente com 46 funcionários e agentes de Estado , dos quais 25 homens e 21 mulheres.

Para o Registo dos Direitos da Propriedade Industrial a  Directora Geral frisou que desde a introdução do sistema da propriedade industrial em 1999, já foram registados em Moçambique mais de 85.000 direitos da propriedade industrial, sendo as marcas a categoria de direitos, que apresenta maior número de registos.

Feita a apresentação a Directora Geral partilhou com Sua. Excia o Ministro da Indústria e Comércio os desafios do IPI, IP com maior enfoque para Promover e Assegurar a Tutela dos Direitos da Propriedade Industrial, por via da;

  • Promoção e utilização estratégica da propriedade industrial
  • Disseminação dos sistemas da propriedade industrial a nível nacional
  • Especialização dos quadros do IPI, IP em matérias de Propriedade Intelectual;
  • Modernização do Sistema de gestão dos Direitos da Propriedade Industrial;
  • Realização da Gala dos 20 anos do IPI, IP
  • Elaboração do Manual de Procedimentos de Actos Administrativos do IPI, IP;
  • Elaboração do Manual de Exame de Direitos da Propriedade Industrial.

 

 

WORKSHOP SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL

 

 Este evento tem como objectivo específicos:

  • Apresntar os princípios e conceitos da propriedade Intelectual;
  • Mostrar o quadro legal da Propriedade Intelectual em Moçambique;
  • Enaltecer o papel da ARIPO na formação do panorama da PI em África;
  • Debruçar sobre o sistema de Registo da ARIPO (protocolo de Harare,Banju e Swakopmund ) e

Outros

 A cerimònia da abertura foi presidida pela Excelentissima  Senhora Directora-Geral do Instituto da Propriedade Industrial, Dra. Sheila Canda, que no seu discurso de abertura enalteceu a importância da realização do workshop para as instituições de ensino técnico-profissional, para as instituições de pesquisa assim como para os gentes da Propriedade  Industrial e agradeceu a ARIPO e ao INNOQ,IP, pela prontidão no apoio na realização deste Workshop, disponibilizando recursos materiais e humanos indispensáveis para a realização do mesmo.

 O primeiro  dia do workshop teve como oradores, a Dra. Victoria Nhone, Chefe de Departamento de Cooperação do IPI-IP, O Senhor Byson Sabola Oficial de capacitação da ARIPO, a Sra. Eleonor Larbie Jurista do ARIPO e o Sr. John F.O examinador de patentes da ARIPO respectivamente.

 

 

Workshop Sobre a Promoção e Proteção da Propriedade Intelectual nas Instituições de Ensino Técnico-Profissional

O Instituto da Propriedade Industrial, Instituto Publico (IPI, IP), realiza de 17 a19 de Outubro um "Workshop Sobre Promoção e Proteção da Propriedade Intelectual para as Instituições de Ensino  Técnico-Profissional."

Este evento tem como objectivo,   promover o uso do sistema da Propriedade Industrial, para o registo de patentes de invenção, modelo de utilidade e desenhos industriais promovendo a transferência de tecnologia e disseminando o sistema de Harare, elevando desta forma o entendimento sobre a Propriedade Intelectual.

Workshop sobre PCT

Decorreu nos dias 20 e 21 de Setembro em Maputo um Workshop sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT, organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI) IP em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO)

A organização do Workshop tinha como objectivo a promoção da Pesquisa e Desenvolvimento nas Universidades, a transferência de Tecnologia para o sector empresarial, bem como a utilização do PCT, como via de protecção das invenções, aprofundar o conhecimento sobre os procedimentos de registo de invenções usando o sistema PCT.

O referido workshop destinava-se as empresas, instituições de ensino superior, instituições de pesquisas, aos inovadores e aos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, assim como aos funcionários do IPI, IP afectos em sectores relacionados com a matéria.

No seu discurso de abertura a Dra. Sheila Canda, Directora Geral do IPI, IP, agradeceu a OMPI e a ARIPO pela sua prontidão, apoio e contínua cooperação na realização do workshop, disponibilizando recursos materiais e humanos, indispensáveis para o sucesso do evento. Na ocasião destacou a cooperação interinstitucional entre a OMPI e o IPI, IP por estar a lograr bons resultados, na medida em que, o IPI, IP tem beneficiado de assistência técnica permanente e oportunidades de formação para os técnicos, garantindo assim, a melhoria da capacidade profissional interna na prestação dos serviços. Ainda no seu discurso deixou palavras de apreço para todos os participantes, esperando que o workshop seja proveitoso

O workshop teve como oradores, José de Melo chefe de repartição de emissão e certificação no IPI, IP, Nyalleng Pii. oficial sénior de programas na Divisão de Cooperação Internacional do PCT, OMPI, Genebra, Roberto Perez Gomes, assistente sénior de cooperação técnica, na Divisão de Cooperação Internacional do PCT, na OMPI, Genebra, Frank Gomes, analista de parcerias estratégicas de transferência e inovação tecnológica  na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil, Said Ramadan, examinador sénior de patentes na Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO) e a Sra. Christine Bonvallet, directora da divisão  de cooperação internacional, (OMPI), Genebra.

Foto de família: Na imagem Dra Sheila Canda a Directora Geral do IPI, IP, ladeada pelos Srs. Roberto Perez Gomes e Said Ramadan, ambos quadros séniores da OMPI e da ARIPO respectivamente que no âmbito da parceria interinstitucional deram do melhor do seu intelecto, na transmissão de conhecimentos sobre a relevância do sistema PCT na protecção de patentes de invenção.

 

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