Com o objectivo de incentivar os Agentes Económicos que operam a nível destas Províncias a protegerem os sinais que identificam seus produtos, assim como alertar sobre a necessidade de fazerem manutenção dos Direitos registados, o IPI IP, em coordenação com as Direcções Provinciais da Indústria e Comércio de Gaza e Inhambane, realizou de 30 de Junho a 08 de Julho de 2021, uma campanha de registo de Direitos da Propriedade Industrial nos distritos de Massinga, Morrumbene, Maxixe, Cidade de Inhambane, Chibuto, Manjacaze, Massingir, Bilene e cidade de Xai-Xai.

 Paralelamente, o Instituto da Propriedade Industrial - IPI IP, procedeu junto com a Direcção Provincial de Ciências e Tecnologia de Gaza e Inhambane, a identificação de inovadores locais cujas inovações são passíveis de registo como Patente. Refira-se que o IPI, IP apoia os inovadores nacionais na redacção, na melhoria do protótipo das inovações e promove o seu registo com isenção de taxas.

Após o lançamento do teste comercial do cabrito de Tete urge definir planos para o futuro desta Indicação Geográfica. É neste sentido que, em coordenação com a Associação de Produtores de Cabrito de Tete (APROCATE), o IPI realizou de 18 a 21 de Maio de 2021 uma missão de monitoria do processo de gestão da Indicação Geográfica “Cabrito de Tete”.

Durante o mesmo período teve lugar um seminário que contou com a participação dos núcleos da APROCATE onde se debateu e aprovou o plano de actvidades a serem desenvolvidas no biénio 2021-2022.

Note-se que a consolidação do processo de registo do Cabrito de Tete conta com o apoio da União Europeia que comprometeu-se a juntar-se ao IPI na identificação e estudo de outros produtos nacionais cuja reputação é baseada na origem.

   No âmbito da valorização dos produtos nacionais através do sistema de Indicações Geográficas, o Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto da Propriedade Industrial, IP, efectuou de 12 a 17 de Maio uma visita os campos de produção de arroz nos distritos de Mopeia, Namacurra e Nicoadala, todos na Província da Zambézia.

A referida vista tinha como propósito realizar uma análise das potencialidades de produtos elegíeis para protecção como Indicação Geográfica ou Marca Coletiva com enfoque para o arroz aromático. Durante a missão foi possível inteirar-se sobre o processo de produção do arroz aromático da Zambézia e desencadear o processo para o estudo das especificidades daquele produto.

Assim, houve encontros de trabalho com as autoridades locais e as associações dos produtores de arroz que, manifestaram sua satisfação na escolha do arroz como um dos pilares para espelhar as oportunidades negócio daquela esfera do país.

Refira-se que as Indicações Geográficas referem-se ao nome de uma região ou local específico que serve para distinguir ou identificar um produto originário dessa região cuja reputação, determinada qualidade ou certas características podem ser atribuídas a essa origem geográfica.

Celebra-se hoje 26 de Abril, o dia mundial da Propriedade intelectual. Esta data foi estabelecida, no ano 2000, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para consciencializar as pessoas sobre a importância dos direitos de Propriedade Intelectual e do impacto que a sua proteção tem na vida cotidiana de todos. A escolha desta data, deriva do facto de ela coincidir com o aniversário do tratado que criou a OMPI, com finalidade de expandir a compreensão geral sobre PI.

Desde então, o Dia Mundial da Propriedade intelectual tem proporcionado, a cada ano, uma oportunidade única de se reunir com outras pessoas no mundo inteiro para refletir sobre o papel que os direitos de propriedade Intelectual exercem no incentivo á inovação e á criatividade, e a OMPI lança um tema de reflexão e diversas ações são desenvolvidas pelos organismos responsáveis pela administração da Propriedade Intelectual.

Para o Ano 2021, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, instituiu o lema: PI & PME: levando suas ideias para o mercado, e com ele pretende sublinhar a importância que o uso consciente dos Direitos da Propriedade Industrial pelas PME na protecção dos seus activos e como podem alavancar o seu valor no mercado.

O Instituto da Propriedade Industrial, IP, Instituição Pública sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, é a instituição responsável pelo registo ou atribuição dos direitos de propriedade industrial em Moçambique.

Assim todos os anos, por forma a celebrar esta data, o Ministério da Indústria e Comércio, através do IPI, IP organizou diversas actividades envolvendo vários sectores da sociedade no seminários de disseminação sobre a importância da Propriedade Intelectual para as PME´s, encontros com agentes Económicos, académicos, inovadores, campanhas de registo de Direitos da Propriedade Industrial e várias participações em programas televisivos e de radiofónicos.

Refira-se que, a Propriedade Industrial é o conjunto de direitos da Propriedade Intelectual que compreende as marcas, as patentes de invenção, os modelos de utilidade, desenhos industriais, os nomes comerciais e de estabelecimentos, logotipos e recompensas. O registo dos direitos da propriedade industrial confere ao titular o direito de uso exclusivo da respectiva informação técnica comercial e Industrial, tendo por isso efeito no âmbito da protecção do conhecimento e do desenvolvimento económico.

Mais do que justificado, o Instituto da Propriedade industrial, no ano 2020 conseguiu registar 4.764 direitos da propriedade industrial, representando 113,48% em relação a meta anual (4.200), alcançando desta forma os objectivos plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e contribuindo para que os agentes económicos possam obter o direito de uso e exploração exclusiva, valorizar as suas criações, impedir que os outros registem um sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços Idênticos.

Autora: Solange Muchave

26/04/2021