Quelimane acolhe seminário sobre Indicações Geográficas

Teve lugar na Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021, em Quelimane – Zambézia um seminário sobre a «Importância de Indicações Geográfica e Marcas Colectivas para a vlorização dos produtos da Zambézia».

Organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto da Propriedade Industrial, em colaboração com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e os Serviços Provinciais das Actividades Económicas da Zambézia, o referido seminário teve como objectivo principal disseminar as vantagens do uso do sistema de Indicações Geográficas para agregar valor aos produtos da Zambézia, com enfoque para o Arroz Aromático da Zambézia.

Refira-se que este evento enqudra-se no âmbito das acções de avaliação das potencialidades locais da Zambézia elegíveis a certificação como Indicação Geográfica ou Marcas Colectivas com vista a permitir aos produtores tirar proveito económico das vantagens comparativas do produto.

IPI realiza acções de disseminação sobre a Propriedade Industrial em Niassa

Com vista a aproximar os seus serviços aos detentores de direitos da propriedade industrial, o IPI, IP realizou na semana de 9 a 15 de Outubro uma série de acções de disseminação do sistema da propriedade industrial na Província de Niassa.

Entre as várias acções destaca-se a campanha de registos para os empresários de Lichinga e a realização de um seminário subordinado ao tema “Os diretos da propriedade industrial na valorização dos produtos e serviços dos Agentes Económicos” que teve lugar no dia 16 de Outubro do ano corrente.

Paralelamente, o IPI em coordenação com a Direcção Provincial da ciência e tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional do Niassa procedeu, no âmbito do programa de apoio ao inovador moçambicano, a identificação de inovadores dos distritos cujas inovações são passiveis de registo como patentes. Como resultado da busca das potencialidades criativas da província de Niassa, foram identificadas 14 (catorze) inovações que vão beneficiar de isenção de taxas no seu registo.

Refira-se que para a realização destas actividades o IPI, IP contou com a colaboração dos Serviços Provinciais das Actividades Económicas de Lichinga

Webinar sobre Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes

Organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP) em colaboração com Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), decorre nos dias 19 e 20 de Outubro de 2021, o Seminário sobre a Importância do tratado de Cooperação em Matéria de Patentes para as instituições de Ensino superior e de pesquisa ".

O objetivo principal deste seminário é disseminar sobre as vantagens do uso do sistema internacional de patentes na proteção do conhecimento que é produzido nas instituições de ensino superior e de pesquisa bem como a sua transferência para o sector comercial.

Participam do referido seminário representantes de instituições de ensino superior, de pesquisa, investigadores, pesquisadores, inovadores, Agentes oficiais da Propriedade Industrial entre outros interessados na matéria.

Conferência Diplomática para a Adopção do Registo Voluntário Regional de Direitos Autorais e Direitos Conexos

Moçambique participa nos dias 27 e 28 de Agosto de 2021, na Cidade de Kampala-Uganda, na Conferência Diplomática para a Adopção do Registo Voluntário Regional de Direitos Autorais e Direitos Conexos.

 A delegação de Moçambique é chefiada pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, que faz-se acompanhar pelos Directores Gerais do Instituto Nacional da Indústrias Culturais e Criativas, IP, Dr Ivan bonde e do Instituto da Propriedade Industrial, IP, Dr José Meque, respectivamente.

 Refira-se Protocolo estabelecerá um Registo Voluntário Regional de Direitos de Autor e Direitos Conexos e vai criar e manter um Banco de Dados Regional de Direitos de Autor e Direitos Conexos para os Estados Membros da   Organização Regional Africana da Propriedade Industrial (ARIPO). 

 Ao  aderir a este protocolo, Moçambique vai beneficiar-se de várias formas, tais como: potencializar uma rede eficaz e eficiente entre os Escritórios Nacionais responsáveis pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e o Escritório Regional sediado na ARIPO, proporcionar um meio eficaz de presunção de autoria e/ou titularidade, facilitando a comercialização, estimulando mais criatividade, expandindo mercados, facilitando o reconhecimento de direitos de autor de nacionais, entre outros.

 Importa referir que, a referida Conferencia Diplomática foi antecedida de uma reunião de especialistas que discutiu a proposta do protocolo em referência e da XI Sessão do Conselho de Administração da ARIPO, onde para além de discutir questões administrativas dobre o funcionamento da organização, validou a proposta do  protocolo sobre o registo voluntario de Direitos de Autor e Conexos a ser adoptada.

CHIMOIO ACOLHE SEMINÁRIO SOBRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA AS PME´S

Decorre hoje, 2 de Agosto de 2021, na Cidade de Chimoio, um Seminário sobre a Importância da Propriedade Industrial para as Pequenas e Médias Empresas.

O referido seminário foi organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI,IP) em colaboração com a Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Manica e teve como parceiros o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP) e o Instituo Para a Promoção das Pequenas e Medias Empresas (IPEME, IP).

Pretende-se com o mesmo para além de disseminar sobre as vantagens do uso da Propriedade Industrial como uma ferramenta para agregar valores aos activos intangíveis das PME´s, demonstrar as formas de apoio que o Ministério da Indústria e Comércio dispõe na assistência as PME´s através das suas instituições tuteladas.

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