Elias Wiliamo director geral  do INADE  à esquerda  e José Joaquim Meque director geral do IPI, IP à direita

Teve lugar hoje 03 de Setembro de 2020, em Maputo, a assinatura de memorando de entendimento entre o Instituto de Propriedade Industrial, IP (IPI, IP) e o Instituto nacional do Desporto (INADE)).

 Este memorando visa a garantir formação e capacitação de acreditação de agentes desportivos, com vista a melhoria do desempenho desta indústria em Moçambique.

 Para além de estar virada para capacitação aos agentes desportivos, clubes entre outros, a cooperação entre as duas instituições vai por sua vez incentivar espirito criativo dos investigadores e inovadores na criação de soluções práticas de material desportivo, dotar os desportistas nacionais de ferramentas necessárias para obtenção de acordos com representantes de marcas e de empresas transformando-os em negócios lucrativos, o que vai contribuir para o reconhecimento e agregação do seu valor na sociedade moçambicana e internacional.

Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual – ARIPO, em coordenação com o IPI, IP desenvolveu nos dias 03 e 04 de Agosto de 2020 uma capacitação sobre os procedimentos atinentes ao registo de marcas através do protocolo de Banjul.

A referida capacitação destinava-se aos funcionários do IPI por um lado com o objectivo de aprofundar sobre as formas de tratamentos dos processos submetidos por aquela via, e aos Agentes Oficiais da propriedade Industrial por outro lado, cujo foco era demonstrar as inúmeras vantagens do uso do protocolo de Banjul para o registo de marcas em vários países da Região por meio de um único pedido.

Importa referir que Moçambique depositou no dia 15 de Maio de 2020, os instrumentos de adesão ao protocolo de Banjul sobre o registo regional de marcas e o mesmo entra em vigor no dia 15 de Agosto de 2020.

O Instituto da Propriedade Industrial efetuou de 21 a 27 de Junho do ano em curso uma deslocação à província de Tete.

A missão tinha como objectivo proceder ao apoio da APROCATE (Associação de Produtores de Cabrito de Tete) no depósito dos instrumentos comprovativos da criação da associação e o registo oficial do Cabrito de Tete como Indicação Geográfica.

Durante a referida missão, esteve em curso o alinhamento dos preparativos das condições para a realização do primeiro teste comercial do Cabrito de Tete e o eu lançamento para o mercado.

 Refira-se que cerimónia de entrega dos documentos comprovativos de registo da APROCATE e do Cabrito de Tete teve lugar no VIP Hotel e foi dirigida por Sua Excia a Secretária de Estado da Província de Tete, Elisa Zacarias, e contou com a participação de Sua Excia o Governador Provincial, Domingos Juliasse Viola, do Administrador da cidade de Tete, Mendes Cardoso Cândido, para além de membros do Conselho Provincial.

Na sua intervenção durante a cerimónia, Sua Excia a Secretária de Estado sublinhou que, com o registo do Cabrito de Tete como a primeira indicação geográfica moçambicana, e a primeira de origem animal em África, a província de Tete entra para a história, ao transformar a propriedade intelectual num poderosíssimo instrumento de promoção social das comunidades rurais, ao contribuir para a agregação de valor aos produtos locais e incentivar a inclusão económica dos camponeses.

Por sua vez o Director Geral do IPI, IP enalteceu o apoio recebido de diferentes organismos como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a UNCTAD e o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), bem como a colaboração das instituições locais do Governo, os quais concorreram de forma decisiva para a concretização da iniciativa. Igualmente falou da necessidade de manter o nível de colaboração e envolvimento das instituições do Governo, sobretudo na fase do teste comercial e no apoio à capacitação e consolidação da APROCATE.

Director Geral do IPI, IP à direita: dr. José Joaquim Meque e à esquerda Phd. Filimone Meigos, Director Geral do ISArC

 Teve lugar na última sexta-feira 12 de Junho de 2020, em Maputo, a assinatura do memorando de entendimento entre o Instituto da Propriedade Industrial – IPI, IP e o Instituto Superior de Artes e Cultura – ISArC.

O referido memorando surge no âmbito da criação da Incubadora de Negócios Criativos do Instituto Superior de Artes e Cultura e o mesmo tem como objectivo estimular o espirito criativo e inovador dos Estudantes, consciencializar a comunidade académica sobre as vantagens do uso estratégico do sistema da propriedade industrial e apoiar no desenvolvimento e implementação de uma política da propriedade intelectual.

Refira-se que a educação em massa sobre a propriedade industrial permite que haja a médio e longo prazos um povo consciente do valor da sua criatividade e inovação e dos direitos que têm sobre as suas criações, o que permitirá dinamizar e enraizar a cultura da inovação em todo o país contribuindo para o rápido desenvolvimento económico, social, cultural, científico e tecnológico.