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Participação de Sua Excelência Basílio Muhate na 66ª Série das Assembleias da OMPI
No dia 7 de Julho de 2025, à margem da 66ª Série das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Sua Excelência Basílio Zefanias Muhate, Ministro da Economia de Moçambique, manteve um encontro bilateral com Sua Excelência Daren Tang, Director Geral da OMPI.
Este encontro de alto nível foi uma oportunidade para reafirmar o compromisso mútuo em fortalecer o papel da Propriedade Intelectual (PI) como alicerce do desenvolvimento económico sustentável, assente na inovação, no conhecimento e na competitividade.
A delegação moçambicana foi composta igualmente por Sua Excelência Geraldo Saranga, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Confederação Suíça, Dra. Sheila Canda, Diretora-Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), e Dra. Sheila Santana Afonso, Conselheira Comercial na Missão Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra.
Durante a reunião, foram partilhadas as principais prioridades estratégicas de Moçambique, com especial destaque para:
O apoio direccionado a startups e pequenas e médias empresas (PMEs);
O incentivo ao empreendedorismo e à formalização do sector informal;
A implementação de políticas públicas que promovam a inclusão, o acesso ao financiamento e a simplificação dos processos regulatórios.
Sua Excelência o Ministro sublinhou a importância da PI como catalisador de crescimento e transformação económica, apelando à intensificação da colaboração técnica com a OMPI, especialmente no domínio da valorização e protecção das Indicações Geográficas
(IGs) — instrumentos essenciais para dinamizar o desenvolvimento local e posicionar os produtos nacionais no mercado global com identidade própria e valor acrescentado.
O Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP) acolhe com entusiasmo este momento de reforço das relações institucionais e manifesta a sua total disponibilidade em aprofundar a cooperação com a OMPI, comcom vista à consolidação de um ecossistema nacional de inovação, competitivo e sustentável.