Serviços
Os nossos serviços
Descubra os serviços que permitem proteger marcas, invenções e produtos associados à sua atividade.
Registo de Patente
Garanta a proteção legal de uma invenção ou solução tecnológica criada por si.
Desenho Indústrial
Proteja a aparência visual de um produto, como forma, design ou ornamentação.
Indicação Geográfica
Proteja produtos cuja qualidade ou reputação está associada a uma região específica.
Registo de Nome Comercial
Proteja o nome da sua empresa e evite que outros negócios utilizem a mesma designação.
Registo de Recompensas
Proteja distinções, prémios ou reconhecimentos associados à sua empresa ou atividade.
Insígnia de Estabelecimento
Proteja o símbolo ou sinal que identifica visualmente o seu estabelecimento comercial.
Modelo de Utilidade
Proteja melhorias técnicas ou funcionais aplicadas a produtos existentes.
Outros Atos da Propriedade Industrial
Proteja o nome, logótipo ou símbolo que identifica o seu negócio.
Denominações de Origem
Proteja produtos cuja qualidade está diretamente ligada ao local de produção.
Propriedade Industrial
Tipos de proteção da propriedade industrial
Descubra quais direitos pode proteger para garantir a exclusividade das suas criações, invenções e produtos.
Marca
Protege nomes, logótipos ou slogans que identificam produtos e serviços.
Patente
Protege invenções e soluções técnicas inovadoras.
Desenho Industrial
Protege o visual ou design de um produto.
Indicação Geográfica
Protege produtos ligados a uma região específica.
Sobre o IPI
Quem pode beneficiar destes serviços?
Descubra como a propriedade industrial pode ajudar diferentes perfis a proteger as suas ideias, produtos e negócios.
Como funciona
Como funciona o processo de registo?
Conheça os principais passos para registar e proteger a sua marca, patente ou outro direito de propriedade industrial.
Acesso rápido
Recursos e informações úteis para o seu processo
Aceda rapidamente a documentos, informações e contactos úteis para iniciar o seu pedido.
Formulário de pedido
Baixe os formulários necessários para iniciar o seu pedido de registo.
Tabela de Taxas
Consulte os custos associados aos serviços do IPI.
Boletim da Propriedade Industrial
Aceda às publicações oficiais e decisões do IPI.
Guia de Registo
Consulte um guia simples com os passos para registar marca ou patente.
Conteúdos
Novidades do Instituto
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias e comunicados do IPI
Concurso Melhor Monografia em Propriedade Intelectual – 5.ª Edição
O Instituto da Propriedade Industrial , IP, em parceria com a Adams & Adams, realizou em Maputo, no Anfiteatro da UEM (campus) a cerimónia [...]
IPI reforça presença estratégica na FACIM 2026 para proteger a inovação nacional
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ARIPO promove serviços electrónicos junto dos agentes oficiais da Propriedade Intelectual
No dia 21 de Maio de 2026, uma equipa da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em coordenação com o Instituto da Propriedade [...]
Formação e Capacitação
Cursos
Participe em formações, workshops e sessões informativas que ajudam a compreender melhor os processos de registo e proteção de marcas, patentes e outros direitos.
Curso Prático sobre direitos da Propriedade Industrial
Módulo:
Registo Internacional de Marcas
Data:
21 e 22 de abril de 2026
Local:
Cidade de Maputo
Regime:
Online e Presencial
Conteúdos
Eventos do Instituto
Mantenha-se atualizado com os últimos eventos do IPI
- Glória Hotel, Maputo
- 30.07.2025
Mozambique International Health Expo & Summit 2025
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FAQ
Perguntas Frequentes
Encontre respostas rápidas sobre registo de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial.
1. O que é necessário para registar uma marca?
Para registar uma marca, é necessário identificar o titular, apresentar a marca que pretende proteger e indicar os produtos ou serviços para os quais será utilizada.
2. Como posso saber se uma marca já está registada?
Antes de apresentar o pedido, é recomendável realizar uma pesquisa para verificar se já existem marcas iguais ou semelhantes registadas ou em processo de registo.
3. Quanto tempo demora o processo de registo de uma marca?
O prazo pode variar consoante o processo, incluindo a análise do pedido e eventuais oposições ou pedidos de esclarecimento.
4. O registo da minha empresa protege automaticamente a minha marca?
Não. O registo de uma empresa ou nome comercial não substitui o registo da marca. Para obter proteção sobre a marca, deve ser apresentado um pedido de registo junto do IPI.
5. Por quanto tempo é válida uma marca registada?
A proteção da marca tem uma duração determinada pela legislação aplicável e pode ser renovada dentro dos prazos previstos.
1. O que é uma patente?
Uma patente é um título de propriedade industrial que protege uma invenção, concedendo ao seu titular direitos sobre a sua exploração durante um determinado período.
2. Que tipos de invenções podem ser patenteadas?
De forma geral, uma invenção pode ser patenteada quando cumpre os requisitos legais, nomeadamente novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
3. Como posso pedir o registo de uma patente?
O pedido deve ser apresentado ao IPI, acompanhado da documentação necessária para descrever e identificar a invenção.
4. Posso divulgar a minha invenção antes de pedir uma patente?
A divulgação pública antes da apresentação do pedido pode comprometer o requisito de novidade. Por isso, é recomendável procurar informação antes de divulgar a invenção.
5. Quanto tempo dura a proteção de uma patente?
A duração da proteção depende da legislação aplicável e do cumprimento das condições necessárias, incluindo o pagamento das taxas previstas.
1. O que é a Propriedade Industrial?
A Propriedade Industrial protege ativos como marcas, patentes, desenhos ou modelos e outros sinais distintivos utilizados no âmbito da atividade económica e da inovação.
2. Que serviços posso tratar junto do IPI?
O IPI disponibiliza serviços relacionados com pedidos, registos, proteção e gestão de diferentes direitos de propriedade industrial.
3. Posso submeter um pedido online?
Sim. Dependendo do serviço pretendido, os pedidos podem ser submetidos através dos canais disponibilizados pelo IPI.
4. Como posso acompanhar o estado do meu pedido?
Atualmente, o acompanhamento do estado do pedido deve ser feito presencialmente junto do Instituto da Propriedade Industrial (IPI).
5. O que devo fazer se tiver dúvidas sobre o processo?
Pode consultar as informações disponibilizadas pelo IPI ou entrar em contacto através dos canais oficiais para obter orientação sobre os procedimentos aplicáveis.