O IPI, IP, através da sua Delegação Regional Centro, participou activamente na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Provincial de Segurança Alimentar e Nutricional (CPSAN), que teve lugar no dia 25 de Julho de 2025, no Hotel Sena, na cidade da Beira, província de Sofala.
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Genebra, 8 de Julho de 2025 – Moçambique reafirmou o seu compromisso com a Propriedade Industrial (PI) como pilar do desenvolvimento económico, ao intervir na Sessão de Abertura da 66ª Série das Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada na sede da organização, em Genebra, Suíça.
A CPLP reune-se em Genebra, Suíça, no dia 11/07/2023 à margem da 64ª série das Assembleias Gerais da OMPI, tendo o encontro abordado os seguintes pontos de agenda:
Participaram no evento representantes dos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor Leste.
A Reunião foi presidida pela Dra. Antônia Bandeira, a Excelentissima Senhora Directora-Geral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal na qualidade de presidente.
Moçambique esteve representado pela Exma Sra. Conselheira Comercial de Moçambique em Genebra e da missão permanente das Organizações internacionais e focal point em matérias da Propriedade Intelectual, a Dra Sheila Santana Afonso, pela Excelentissima Senhora Directora-Geral do IPI Dra. Sheila Canda, pelos chefes de Departamentos de Planificação e Estudos Dr. Honório Cumbi, e de Assessoria Jurídica o Dr. Acácio Foia.
No primeiro ponto referente à assinatura do Memorandum de entendimento, todas delegações foram unânimes em considerar que o momento não era oportuno, visto que muitos países observaram a sucessão de dirigentes máximos da instituição e que os novos precisam de um tempo para a assimilação melhor dos termos de tal forma que debateu-se igualmente a necessidade de aprofundar-se o espírito do Memorandum em termos de vantagens e ganhos concretos para os países membros.
Ainda sobre o primeiro ponto Angola e Moçambique colocaram a questão da necessidade de uma articulação interna no que diz respeito às instruções relevantes e o alinhamento com as suas políticas e estratégias que estarão em elaboração/revisão.
Para o segundo ponto relativo às Jornadas Lusófonas e a criação do Portal da CPLP estes pontos estão em Cumprimento, visto que Portugal já acolheu a I jornada no ano passado e para este ano está prevista uma jornada em Angola no mês de Outubro que conta com o apoio logístico da OMPI e pretende-se igualmente explorar o apoio do Escritório Europeu de Patentes que em princípio está disponível para o efeito.
O terceiro e o quinto pontos referentes ao Desenvolvimento da marca da CPLP e a criação da Academia da CPLP foram pontos re-agendados para um melhor aprofundamento entre os Estados Membros
No quarto ponto relativo ao portal da CPLP refereriu-se que já existe e chamou-se a atenção a todos os países membros para alimentarem em termos de informação de todos os eventos que acontecem nos seus respectivos países.
O oitavo ponto abordou a questão das negociações em curso para que a língua portuguesa seja considerada a língua de trabalho da CPLP tendo se dito que já houve encontros preliminares entres os representantes dos países da CPLP (Portugal,Moçambique Guiné Equatorial e outros) junto da OMPI com o objectivo de criar uma consciencialização sobre esta língua tendo em conta a sua importância no alargamento dos países.
