O Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP) marcou presença na Mozambique International Health Expo & Summit 2025, realizada nos dias 30 e 31 de Julho, na cidade de Maputo, sob o tema “Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos e Produtos de Saúde”.
A participação do IPI, IP deu-se a convite da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME, IP), promotora do evento, que reuniu representantes de instituições públicas, sector privado, comunidade científica, parceiros internacionais e especialistas em saúde pública.
O Instituto foi representado pela Directora Geral, *Sheila Canda*, que interveio com uma apresentação subordinada ao tema:
“Propriedade Industrial e Acesso a Novas Terapêuticas”.
Na sua intervenção, a Directora Geral sublinhou a importância da protecção de invenções através de patentes no sector farmacêutico, como motor de inovação, desenvolvimento científico e segurança jurídica. Destacou ainda que o sistema de propriedade industrial contribui para equilibrar os incentivos à investigação com o interesse público no acesso a medicamentos seguros, eficazes e a preços acessíveis.
“A propriedade industrial não é um obstáculo, mas sim um instrumento estratégico para promover a produção local, garantir qualidade e fomentar a transferência de tecnologia”, afirmou Sheila Canda.
O evento foi igualmente marcado pelo lançamento oficial do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde, apresentado por Sua Excelência Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, durante a sessão de abertura. O sistema visa assegurar que os medicamentos distribuídos à população sejam seguros, de qualidade e totalmente rastreáveis, desde a produção até ao consumo final.
A presença do IPI, IP neste encontro reforça o seu compromisso com o fortalecimento do ecossistema de inovação em Moçambique e a promoção da propriedade industrial como pilar do desenvolvimento socioeconómico e da soberania sanitária nacional.
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