Iniciou ontem 18 de Novembro de 2019 na cidade Liberiana de Charlesville a 43ª Sessão do Conselho de Administração da Organização Regional Africana da Propriedade Industrial - ARIPO. Moçambique       faz-serepresentar nesta reunião pelo Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial – IPI, José Meque, o Director da Organização e Gestão Macário Dinheiro e o Coordenador do Departamento Jurídico EmídioRafael.

A referida sessão vai decorrer até ao dia 21 e tem como alguns pontos da agenda a apreciação e aprovação do relatório do Director Geral da ARIPO sobre as actividades desenvolvidas em  2019, o Relatório deprogresso da rede do Centro Regional de Apoio à Tecnologia e Inovação da OMPI-ARIPO (TISC) para os Estados Membros da África, Relatórios dos presidentes dos Comités Técnicos: Comité Técnico dos Direitos de Autor e Direitos Relacionados; Comité Técnico de Proteção de Variedades de Plantas e Comité Técnico dos Direitos da Propriedade Industrial. O Conselho de Administração da ARIPO reúne-se uma vez ao ano

Decorre deste ontem 11 de Novembro no Instituto da Propriedade Industrial, um seminário sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT.    

 Organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial - IPI em coordenação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e com a colaboração da Organização Regional

Africana de Propriedade Intelectual - ARIPO, o referido seminário que tem a duração de dois dias enquadra-se no plano de actividades previstas para o presente ano e é destinado aosquadros da Instituição. 

 Pretende-se com este seminário capacitar os técnicos do IPI e Agentes Oficiais da Propriedade Industrial sobre procedimentos de pedido internacional de Patentes através do PCT, porparte dos escritórios receptores.

No âmbito da implementação do plano anual de actividades o corrente ano, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), realiza na semana de 27 a 31 de Maio, na Província da Zambézia, um conjunto de acções de disseminação do sistema da propriedade industrial.

As acções compreendem, nomeadamente, a identificação e apoio a potenciais inovações da província, uma campanha de registo de direitos da propriedade industrial e a realização de um seminário sobre a importância da Propriedade Industrial destinado aos agentes económicos da Província da Zambézia.

Refira-se que a acção de identificação de inovadores enquadra-se no programa de apoio ao inovador moçambicano, desenvolvido em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e a mesma terá lugar nos distritos de Mopeia, Morrumbala, Namacurra e Ile respectivamente.

No que tange a campanha de registos, pretende-se com a mesma garantir que os sinais que identificam os produtos ou serviços das empresas da Zambézia estejam registados e protegidos. O fim da campanha será marcada com a realização de um seminário sobre a importância da propriedade industrial para as empresas por forma a clarificar aos agentes económicos sobre o papel que a propriedade industrial desempenha na agregação de valor aos produtos e/ou serviços nacionais bem como as formas de manutenção dos direitos da propriedade industrial.

Importa salientar que para a realização destas actividades o IPI contou com o apoio das Direcções Provinciais da Indústria e Comércio, e da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia.

O IPI realiza hoje dia 25 de Abril na Escola Secundária Solidariedade um workshop sobre a propriedade intelectual.

O Evento visa essencialmente despertar a capacidade criativa dos jovens do ensino secundário e demonstrar a transversalidade da PI na sociedade.

Esta actividade insere-se num programa de disseminação do sistema da propriedade industrial que o IPI leva a cabo a nível das instituições de ensino, isto no âmbito da implementação do seu Plano Económico e Social.