Primeiras Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial

 O Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), Dr. José Joaquim Meque, participou nas Jornadas Lusófonas da Propriedade Industrial realizadas em Lisboa e Porto-Portugal, nos dias 23 e 24 de Junho de 2022.

O evento foi organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o objectivo de promover a transferência de conhecimento, o contínuo aperfeiçoamento e a valorização dos quadros das entidades nacionais que detêm a responsabilidade da atribuição de Direitos de Propriedade Industrial, através de uma partilha regular de experiências, da discussão e da reflexão de temas de interesse comum, resultando do compromisso do memorando assinado pelas autoridades dos Estados-Membros da CPLP a esse propósito.

 A reunião contou com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na sessão de abertura do evento e com a Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de encerramento, estas jornadas reuniram instituições internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e os representantes das Instituições da Propriedade Industrial dos Estados-Membro da CPLP em torno da temática da Propriedade Industrial na Lusofonia, realçar ainda, as  presenças no evento do Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO) e do Presidente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

 Na ocasião, o Director Geral do IPI, na mesa redonda com a temática “ A Propriedade Industrial como motor de recuperação e alicerce da cooperação na CPLP " afirmou que em Moçambique, o programa do governo 2020-2024, prevê incentivar e consolidar o Sistema da Propriedade Industrial, tendo o IPI traçado três pontos: Massificar o uso estratégico da PI, incentivar os jovens para a inovação e formação.

XX Sessão do Conselho Coordenador do MIC

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) reúne-se desde dia 29 de Junho de 2022 e por quatro dias, no seu XX Conselho Coordenador a decorrer no distrito de Nacala-a-Velha, na Província de Nampula. O evento sob o lema “Industrializar Moçambique criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável” vai reforçar o compromisso de materialização dos objectivos estratégicos do sector, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG – 2020-2024), em linha com a visão, missão e valores da instituição. À margem do evento estão previstas visitas aos estabelecimentos industriais bos distritos de Nacala-Porto e Nacala-aVelha, mesa redonda de negócios e investimentos da Zona Económica Especial de Nacala e ainda a realização de uma feira de exposição de produtos nacionais.

 O Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP), participa neste evento, representando-se através do Director Geral, Dr. José Joaquim Meque, acompanhado pelo Dr. Macáro Dinheiro, Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos e pelo Dr. Fernando Massingue, membro do Grupo de Preparação do Conselho Coordenador (GPC).

 Na apresentação da avaliação do Balanço do PQG a médio prazo, o IPI avalia o seu desempenho positivamente tendo em conta as metas estabelecidas.

Com efeito, no PQG o IPI enquadra-se na prioridade de promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade com o objectivo de promover a industrialização orientada para a exportação. As acções da instituição continuam para este quinquénio, incentivando a consolidação do sistema da Propriedade Industrial contribuindo para o desenvolvimento e competitividade da indústria nacional.

Com efeito, o IPI, programou para o PQG 2020-2024, registar 21.000 (vinte e um mil) Direitos da Propriedade Indsutrial, 100 inovações e realizar 50 eventos de dessiminação da Propriedade Industrial. De 2020 a Junho de 2022, a Instituição registou 10.219 Direitos da Propriedade Industrial, correspondentes a 48,7% e 56 Inovações, correspondentes a 56% e realizados 25 seminários correspondentes a 50%. Quanto ao Plano Económico e Social de 2022, são como metas, registar 4.200 Direitos da Propreidade Industrial, registar 20 inovações e realizar 10 seminários de disseminação da Propriedade Industtrial cuja realização até Junho deste ano saldou-se em 1.519 Direitos da Propriedade Industrial correspondentes a 36,17 % e 11 inovações correspondentes a 55% e 5 seminários correspondentes a 50% todos em função a meta anual.

Refira-se que na mesma reunião, o IPI informou que para o ano de 2023, compromete-se a registar 4.200 Direitos da Propriedade Industrial, 20 inovações e 10 eventos de disseminação da Propriedade Industrial.

Celebração do dia mundial da PI: IPI, IP realiza seminário na cidade de Nampula

O Ministério da Indústria e Comércio através do IPI, IP realizou hoje na Cidade de Nampula um seminário sobre o papel da propriedade intelectual na construção de um futuro sustentável.
Esta actividade enquadra-se no âmbito das celebrações do dia Mundial da Propriedade Intelectual que se comemora hoje 26 de Abril sob o lema Propriedade Intelectual e a Juvetude: Inovando por um futuro melhor, cujo objectivo é de enaltecer o papel da juventude no desenvolvimento económico e social do nosso país.
A cerimóna de abertura esteve a cargo do Director Geral do IPI, IP, Dr José Meque, coadjuvado pelo Director Provincial da Agricutura e Segurança Alimentar, Dr Ernesto Joel Pacule qua na ocasião incentivaram os jovens da Província de Nampula a usar a sua criatividade e inovação para resolver os problemas da nossa sociedade.

Celebra-se hoje o dia Mundial da Propriedade Intelectual

 

Em cada dia 26 de Abril é celebrado em todo o mundo, o Dia da Propriedade Intelectual, data esta estabelecida no ano 2000 pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), na perspectiva de consciencializar a todos sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual desempenham na promoção da inovação e da criatividade. A escolha desta data, deriva de facto de ela coincidir com o aniversário do tratado que criou a OMPI.

Desde então, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, tornou-se um momento único para as pessoas do todo o mundo inteiro refletirem sobre a importância do uso dos direitos de propriedade intelectual na nossa vida pois, através dela, os pesquisadores, inventores, empresas, desenhistas, artistas, e outros garantem o uso exclusivo do resultado da sua criatividade e ainda obtém um retorno econômico com essas produções.

A Organização Mundial da Propriedade Industrial, Instituiu para o ano de 2022 o LEMA˸ PI e a juventude˸ inovando por um futuro melhor, com o propósito de exaltar a forma como as mentes inovadoras, energéticas e criativas da juventude promovem mudanças positivas e encontram soluções que favorecem a transição para um futuro mais sustentável e encontrar a fórmula dos direitos de propriedade intelectual ajudando a construir um futuro melhor.

A juventude de hoje desenvolve ideias e garante que o mundo esteja interligado através das conexões digitais, a globalização tornou-a na geração que é mais empreendedora, inovadora e criativa que existiu até agora. Pretende-se desta forma fazer compreender que uma mentalidade criativa e inovadora sustentada pelos direitos de Propriedade Intelectual ajuda a fazer a diferença.

Em Moçambique, os direitos da propriedade industrial são registados no Instituto da Propriedade Industrial, IP, instituição Pública sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, responsável pela atribuição ou registo das marcas, patentes, nomes comerciais, logótipos, desenhos industriais, modelos de utilidade, indicações Geográficas, entre outros.

Por forma a celebrar esta data, o IPI vai organizar diversas actividades envolvendo vários sectores da sociedade tais como: Seminários para Instituições de ensino superior; Workshops com inovadores e inventores; debates com empresários; exposições de criações de aplicação Industria; participação em vários programas televisivos e de radiofónicos.

 

Refira-se que a Propriedade industrial confere o direito de utilização exclusiva da respectiva informação técnica comercial e Industrial, tendo por isso efeito no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico.

 

Importa salientar que durante o ano 2021, o Instituto da Propriedade industrial, conseguiu registar cerca de 4.505 direitos da propriedade industrial, representando 107,26% da meta planificada no seu plano económico e social, contribuindo para que os agentes económicos possam valorizar as suas criações, inovações impedir que os outros registem um sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços Idênticos.

 

 

INAPEM de Angola em visita ao IPI

 

O Instituto da Propriedade Industrial, IP recebeu na última sexta-feira, 25 de Março de 2022 uma delegação Angolana do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresa-INAPEM.

 A visita decorreu no âmbito da parceria existente entre aquela instituição angolana e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas- IPEME, e a missão deriva do interesse em perceber o circuito integrado entre o IPI e o IPEME na implementação de iniciativas para o apoio as pequenas e médias empresas.

Durante a sua visita ao IPI, IP a delegação manteve encontro com o Director Geral José Meque, que na ocasião explicou as actividades desenvolvidas de forma conjunta para o apoio aos empresários nomeadamente, as acções de capacitação e disseminação sobre o uso consciente da propriedade industrial, workshops, apoios aos inovadores, concessão de isenções como estímulo a criatividade e inovação, entre outros.

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