Workshop sobre PCT

Decorreu nos dias 20 e 21 de Setembro em Maputo um Workshop sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT, organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI) IP em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO)

A organização do Workshop tinha como objectivo a promoção da Pesquisa e Desenvolvimento nas Universidades, a transferência de Tecnologia para o sector empresarial, bem como a utilização do PCT, como via de protecção das invenções, aprofundar o conhecimento sobre os procedimentos de registo de invenções usando o sistema PCT.

O referido workshop destinava-se as empresas, instituições de ensino superior, instituições de pesquisas, aos inovadores e aos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, assim como aos funcionários do IPI, IP afectos em sectores relacionados com a matéria.

No seu discurso de abertura a Dra. Sheila Canda, Directora Geral do IPI, IP, agradeceu a OMPI e a ARIPO pela sua prontidão, apoio e contínua cooperação na realização do workshop, disponibilizando recursos materiais e humanos, indispensáveis para o sucesso do evento. Na ocasião destacou a cooperação interinstitucional entre a OMPI e o IPI, IP por estar a lograr bons resultados, na medida em que, o IPI, IP tem beneficiado de assistência técnica permanente e oportunidades de formação para os técnicos, garantindo assim, a melhoria da capacidade profissional interna na prestação dos serviços. Ainda no seu discurso deixou palavras de apreço para todos os participantes, esperando que o workshop seja proveitoso

O workshop teve como oradores, José de Melo chefe de repartição de emissão e certificação no IPI, IP, Nyalleng Pii. oficial sénior de programas na Divisão de Cooperação Internacional do PCT, OMPI, Genebra, Roberto Perez Gomes, assistente sénior de cooperação técnica, na Divisão de Cooperação Internacional do PCT, na OMPI, Genebra, Frank Gomes, analista de parcerias estratégicas de transferência e inovação tecnológica  na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil, Said Ramadan, examinador sénior de patentes na Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO) e a Sra. Christine Bonvallet, directora da divisão  de cooperação internacional, (OMPI), Genebra.

Foto de família: Na imagem Dra Sheila Canda a Directora Geral do IPI, IP, ladeada pelos Srs. Roberto Perez Gomes e Said Ramadan, ambos quadros séniores da OMPI e da ARIPO respectivamente que no âmbito da parceria interinstitucional deram do melhor do seu intelecto, na transmissão de conhecimentos sobre a relevância do sistema PCT na protecção de patentes de invenção.

 

A Directora Geral do IPI oferece ao Daren Tang-Director Geral da OMPI, presente no encerramento das 64ª Assembleias Gerais da OMPI

A Directora Geral do IPI, a Dra. Sheila Canda no âmbito da participação de Moçambique nas 64ª Séries das Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ofereceu ao Daren Tang – Diretor Geral da OMPI, um presente de artesanato de Moçambique como lembrança da participação neste evento.
A DG do IPI, nesta ocasião apresentou-se como nova Diretora do IPI e manifestou pedido de assistência para a instituição. Com efeito, o Director Geral da OMPI, parabenizou pela nomeação e relembrou da agenda aquando da visita efectuada à Moçambique em Novembro do ano passado e marcou outro encontro a ser realizado ainda neste ano para a discussão concreta dos planos, projectos e desafios do IPI neste mandato.

REUNIÃO DOS PAISES DA CPLP À MARGEM DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DA OMPI

A CPLP reune-se  em Genebra, Suíça, no dia 11/07/2023 à margem da 64ª série das Assembleias Gerais da OMPI, tendo o encontro abordado os seguintes pontos de agenda:

  1. Análise do Memorandum de entendimento produzido com base da reunião de 20 a 22 de Abril com os Ministros de Economia e Finanças;
  2. Jornadas Lusófonas;
  3. Marca da CPLP;
  4. Criaçao do Portal da CPLP;
  5. Criação da Academia da PI da CPLP;
  6. Elaboração de planos de formação;
  7. Promoção de intercâmbio entre os examinadores da CPLP; e
  8. Inclusão da língua portuguesa como oficial de trabalho na OMPI.

Participaram no evento representantes dos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor Leste.

A Reunião foi presidida pela Dra. Antônia Bandeira, a Excelentissima Senhora Directora-Geral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal na qualidade de presidente.

Moçambique esteve representado pela Exma Sra. Conselheira Comercial de Moçambique em Genebra e da missão permanente das Organizações internacionais e focal point em matérias da Propriedade Intelectual, a Dra Sheila Santana Afonso,  pela Excelentissima Senhora Directora-Geral do IPI Dra. Sheila Canda, pelos chefes de Departamentos de Planificação e Estudos Dr. Honório Cumbi, e de  Assessoria Jurídica o Dr. Acácio Foia.

No primeiro ponto referente à assinatura do Memorandum de entendimento, todas delegações foram unânimes em considerar que o momento não era oportuno, visto que muitos países observaram a sucessão de dirigentes máximos da instituição e que os novos precisam de um tempo para a assimilação melhor dos termos de tal forma que debateu-se igualmente a necessidade de aprofundar-se o espírito do Memorandum em termos de vantagens e ganhos concretos para os países membros.

Ainda sobre o primeiro ponto Angola e Moçambique  colocaram a questão da necessidade de uma articulação interna no que diz respeito às instruções relevantes e o alinhamento com as suas políticas e estratégias que estarão em elaboração/revisão.

Para o segundo ponto relativo às Jornadas Lusófonas e a criação do Portal da CPLP estes pontos estão em Cumprimento, visto que Portugal já acolheu a I jornada no ano passado e para este ano está prevista uma jornada em Angola no mês de Outubro que conta com o apoio logístico da OMPI e pretende-se igualmente explorar o apoio do Escritório Europeu de Patentes que em princípio está disponível para o efeito.

O terceiro e o quinto pontos referentes ao Desenvolvimento da marca da CPLP e a criação da Academia da CPLP foram pontos re-agendados para um melhor aprofundamento entre os Estados Membros

No quarto ponto relativo ao portal da CPLP refereriu-se que já existe e chamou-se a atenção a todos os países membros para alimentarem em termos de informação de todos os eventos que acontecem nos seus respectivos países.

O oitavo ponto abordou a questão das negociações em curso para que a língua portuguesa seja considerada a língua de trabalho da CPLP tendo se dito que já houve encontros preliminares entres os representantes dos países da CPLP (Portugal,Moçambique Guiné Equatorial e outros) junto da OMPI com o objectivo de criar uma consciencialização sobre esta língua tendo em conta a sua importância no alargamento dos países.

Academia da Propriedade Intelectual – OMPI recebe a Directora Geral do IPI

A Excelentissima Senhora Directora Geral do IPI, a Dra. Sheila Canda visitou esta manhã a Academia da Propriedade Intelectual da OMPI em missão de trabalho, trata-se de um Orgão que concedeu-lhe bolsa de estudo para o curso de Mestrado da Propriedade Intelectual na Universidade de Africa em Mutare, Zimbabwe em 2014.

Para além deste feito, a Academia da Propriedade Intelectual tem formado quadros do IPI desde o ano de 1999 em cursos a distância, cursos profissionais e mestrados.

O encontro teve lugar no dia 12 de Julho de 2023 e tinha como objectivo a apresentação da nova Directora Geral do IPI, IP e coordenar os trabalhos para o futuro do IPI.

A Excelentissima Senhora DG do IPI, solicitou no encontro, apoio no que concerne a assistência técnica para os examinadores de marcas e patentes em coordenação com INPI Brasil e Bureau de Africa na OMPI; formação continua em cursos a distância (DL), programas profissionais, curso de DL 101 traduzido na realidade moçambicana tendo em conta as pequenas e médias empresas,  olhar tambem para a demanda nacional da Propriedade intelctual e sua base legal; e cursos de mestrado e de doutoramento em Propriedade Intelectual.

O Director Executivo da Academia da Propriedade Intelectual na OMPI, o Senhor Sherif Saadallah ao tomar a palavra agradeceu pela visita e felicitou a nova Directora Geral do IPI pela nomeação e se mostrou satisfeito ainda ao ver uma “IP Alumni” a dirigir os desígnios do IPI o que segundo ele, vem confirmar ainda a importância da Academia da OMPI na formação dos futuros quadros do Sistema da Propriedade intelectual nos países de origem, Organizações Regionais e Internacionais.