O Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), Dr. José Joaquim Meque, participou nas Jornadas Lusófonas da Propriedade Industrial realizadas em Lisboa e Porto-Portugal, nos dias 23 e 24 de Junho de 2022.

O evento foi organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o objectivo de promover a transferência de conhecimento, o contínuo aperfeiçoamento e a valorização dos quadros das entidades nacionais que detêm a responsabilidade da atribuição de Direitos de Propriedade Industrial, através de uma partilha regular de experiências, da discussão e da reflexão de temas de interesse comum, resultando do compromisso do memorando assinado pelas autoridades dos Estados-Membros da CPLP a esse propósito.

 A reunião contou com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na sessão de abertura do evento e com a Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de encerramento, estas jornadas reuniram instituições internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e os representantes das Instituições da Propriedade Industrial dos Estados-Membro da CPLP em torno da temática da Propriedade Industrial na Lusofonia, realçar ainda, as  presenças no evento do Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO) e do Presidente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

 Na ocasião, o Director Geral do IPI, na mesa redonda com a temática “ A Propriedade Industrial como motor de recuperação e alicerce da cooperação na CPLP " afirmou que em Moçambique, o programa do governo 2020-2024, prevê incentivar e consolidar o Sistema da Propriedade Industrial, tendo o IPI traçado três pontos: Massificar o uso estratégico da PI, incentivar os jovens para a inovação e formação.

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) reúne-se desde dia 29 de Junho de 2022 e por quatro dias, no seu XX Conselho Coordenador a decorrer no distrito de Nacala-a-Velha, na Província de Nampula. O evento sob o lema “Industrializar Moçambique criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável” vai reforçar o compromisso de materialização dos objectivos estratégicos do sector, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG – 2020-2024), em linha com a visão, missão e valores da instituição. À margem do evento estão previstas visitas aos estabelecimentos industriais bos distritos de Nacala-Porto e Nacala-aVelha, mesa redonda de negócios e investimentos da Zona Económica Especial de Nacala e ainda a realização de uma feira de exposição de produtos nacionais.

 O Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP), participa neste evento, representando-se através do Director Geral, Dr. José Joaquim Meque, acompanhado pelo Dr. Macáro Dinheiro, Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos e pelo Dr. Fernando Massingue, membro do Grupo de Preparação do Conselho Coordenador (GPC).

 Na apresentação da avaliação do Balanço do PQG a médio prazo, o IPI avalia o seu desempenho positivamente tendo em conta as metas estabelecidas.

Com efeito, no PQG o IPI enquadra-se na prioridade de promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade com o objectivo de promover a industrialização orientada para a exportação. As acções da instituição continuam para este quinquénio, incentivando a consolidação do sistema da Propriedade Industrial contribuindo para o desenvolvimento e competitividade da indústria nacional.

Com efeito, o IPI, programou para o PQG 2020-2024, registar 21.000 (vinte e um mil) Direitos da Propriedade Indsutrial, 100 inovações e realizar 50 eventos de dessiminação da Propriedade Industrial. De 2020 a Junho de 2022, a Instituição registou 10.219 Direitos da Propriedade Industrial, correspondentes a 48,7% e 56 Inovações, correspondentes a 56% e realizados 25 seminários correspondentes a 50%. Quanto ao Plano Económico e Social de 2022, são como metas, registar 4.200 Direitos da Propreidade Industrial, registar 20 inovações e realizar 10 seminários de disseminação da Propriedade Industtrial cuja realização até Junho deste ano saldou-se em 1.519 Direitos da Propriedade Industrial correspondentes a 36,17 % e 11 inovações correspondentes a 55% e 5 seminários correspondentes a 50% todos em função a meta anual.

Refira-se que na mesma reunião, o IPI informou que para o ano de 2023, compromete-se a registar 4.200 Direitos da Propriedade Industrial, 20 inovações e 10 eventos de disseminação da Propriedade Industrial.

O Ministério da Indústria e Comércio através do IPI, IP realizou hoje na Cidade de Nampula um seminário sobre o papel da propriedade intelectual na construção de um futuro sustentável.
Esta actividade enquadra-se no âmbito das celebrações do dia Mundial da Propriedade Intelectual que se comemora hoje 26 de Abril sob o lema Propriedade Intelectual e a Juvetude: Inovando por um futuro melhor, cujo objectivo é de enaltecer o papel da juventude no desenvolvimento económico e social do nosso país.
A cerimóna de abertura esteve a cargo do Director Geral do IPI, IP, Dr José Meque, coadjuvado pelo Director Provincial da Agricutura e Segurança Alimentar, Dr Ernesto Joel Pacule qua na ocasião incentivaram os jovens da Província de Nampula a usar a sua criatividade e inovação para resolver os problemas da nossa sociedade.

Em cada dia 26 de Abril é celebrado em todo o mundo, o Dia da Propriedade Intelectual, data esta estabelecida no ano 2000 pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), na perspectiva de consciencializar a todos sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual desempenham na promoção da inovação e da criatividade. A escolha desta data, deriva de facto de ela coincidir com o aniversário do tratado que criou a OMPI.

Desde então, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, tornou-se um momento único para as pessoas do todo o mundo inteiro refletirem sobre a importância do uso dos direitos de propriedade intelectual na nossa vida pois, através dela, os pesquisadores, inventores, empresas, desenhistas, artistas, e outros garantem o uso exclusivo do resultado da sua criatividade e ainda obtém um retorno econômico com essas produções.

A Organização Mundial da Propriedade Industrial, Instituiu para o ano de 2022 o LEMA˸ PI e a juventude˸ inovando por um futuro melhor, com o propósito de exaltar a forma como as mentes inovadoras, energéticas e criativas da juventude promovem mudanças positivas e encontram soluções que favorecem a transição para um futuro mais sustentável e encontrar a fórmula dos direitos de propriedade intelectual ajudando a construir um futuro melhor.

A juventude de hoje desenvolve ideias e garante que o mundo esteja interligado através das conexões digitais, a globalização tornou-a na geração que é mais empreendedora, inovadora e criativa que existiu até agora. Pretende-se desta forma fazer compreender que uma mentalidade criativa e inovadora sustentada pelos direitos de Propriedade Intelectual ajuda a fazer a diferença.

Em Moçambique, os direitos da propriedade industrial são registados no Instituto da Propriedade Industrial, IP, instituição Pública sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, responsável pela atribuição ou registo das marcas, patentes, nomes comerciais, logótipos, desenhos industriais, modelos de utilidade, indicações Geográficas, entre outros.

Por forma a celebrar esta data, o IPI vai organizar diversas actividades envolvendo vários sectores da sociedade tais como: Seminários para Instituições de ensino superior; Workshops com inovadores e inventores; debates com empresários; exposições de criações de aplicação Industria; participação em vários programas televisivos e de radiofónicos.

Refira-se que a Propriedade industrial confere o direito de utilização exclusiva da respectiva informação técnica comercial e Industrial, tendo por isso efeito no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico.

Importa salientar que durante o ano 2021, o Instituto da Propriedade industrial, conseguiu registar cerca de 4.505 direitos da propriedade industrial, representando 107,26% da meta planificada no seu plano económico e social, contribuindo para que os agentes económicos possam valorizar as suas criações, inovações impedir que os outros registem um sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços Idênticos.